[MODELO] Busca e Apreensão de Menor - Retorno Guarda¶
[MODELO] Busca e Apreensão de Menor – Retorno Guarda
BUSCA E APREENSÃO DE MENOR- I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA de Família
(mínimo 12 espaços)
___, brasileira, casada, funcionária pública, residente nesta cidade, na rua ____, n.º ___, por seu procurador abaixo-assinado (Doc. 1), vem à presença de Vossa Excelência para expor e afinal requerer o seguinte:
-
Que a requerente é separada judicialmente de seu marido ___, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, na rua ______, n.º __, desde a data de // _______, conforme prova certidão junta (Doc. 2);
-
Que, conforme decisão proferida na Ação de Separação Judicial, ficou determinado que à Requerente competia a guarda de seu filho menor __, de _ anos; o que tinha acontecido até a data de // _______;
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Que o requerido havia adquirido o direito de ter o filho em sua companhia durante 15 dias do mês de janeiro de cada ano, período de férias escolares e que coincidia com as férias do Requerido;
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Que o Requerido, por ter seu período de férias alterado para o corrente mês, aproveitando-se da ausência da mãe, retirou o menor que se encontrava em companhia da empregada, levando-o para sua residência, no endereço acima, de onde pretende viajar em férias para a cidade de ______, com evidentes prejuízos para a vida escolar da criança;
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Que a requerente, conforme lhe faculta o art. 839 e seguintes, pretende, através da busca e apreensão, ter o filho de volta à sua companhia em obediência ao Termo de Guarda e Responsabilidade anexo e com a finalidade maior de evitar prejuízos escolares para o mesmo (Doc. 3).
Pelo exposto, e com fundamento no que dispõe o art. 839 e seguintes do C.P.C., requer:
a) a expedição de mandado de busca e apreensão do menor ____, com _ anos de idade, sexo masculino, cabelos pretos, olhos castanhos escuros, cor morena e que se encontra em poder de seu pai ___, na rua ___, n.º ____, nesta cidade;
b) a realização de justificação prévia, em segredo de justiça, para prova do alegado;
c) conhecimento ao requerido para contestar em tempo hábil;
d) a produção de prova testemunhal.
Valor da causa: R$ _______
Termos em que Pede e Espera Deferimento
__ de _ de 20_.
Assinatura do(a)advogado(a)
Rol de Testemunhas:
1 – ____
2 – ____
Obs: De acordo com o art 9 o CP.C.a busca e apreensão pode ser feita tanto de coisas como de pessoas.
Este modelo foi extraído do site EasyJur para fins de estudo e referência.