[MODELO] Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita - Réplica¶

[MODELO] Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita – Réplica

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – IMPUGNAÇÃO – RÉPLICA

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA CÍVEL.

COMARCA DE __ – _.

Processo nº

__, qualificada nos autos do processo nº _, IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE AJG que apresentou contra _ e __, vem respeitosamente, em atenção ao contido na NE /__ (fls. ___), dizer e requerer conforme segue:

Os Impugnados trazem aos autos cópias de comprovantes de pagamento de luz, telefone, financiamento imobiliário e universidade, como prova de despesas que suportam.
Veio aos autos, ainda, declaração de carência firmada pelo Sr. __ em //____, ou seja, firmada após a intimação dos Impugnados para que se manifestassem sobre a impugnação (NE ___/____, fls. ___, pub. /__/____).
Na petição de fls. ___ reconhecem que o Sr. __ exerce profissão remunerada, qual seja de pedreiro, alegando que tal fato não foi informado na inicial por "equívoco" (fls. _).
Ora, a informação que junta-se aos autos vem simplesmente comprovar que procede a impugnação.
Somente agora apareceu a declaração de carência do autor ______ e o reconhecimento de que o casal também conta com rendimentos provindos de sua atividade autônoma.
Não informam os Impugnados o motivo pelo qual a declaração não foi apresentada juntamente com a inicial.
Deveria o Impugnado ter trazido, ainda, o comprovante de seus rendimentos, o que afastaria por completo a impugnação ao benefício concedido.
Não o fez. Limitou-se a dizer que seus rendimentos não são fixos, dada a instabilidade de sua profissão.
Contudo, é de conhecimento geral que a atividade autônoma é instável. Porém, instabilidade não é sinônimo de inexistência de rendimentos.
Furtou-se o Impugnado na inicial de declarar sua profissão e sua condição de carente.
Furta-se, agora, a comprovar seus proventos, firmando-se na premissa de que incumbe a Impugnante o ônus de produzir a prova.
Tal comportamento é indício claro de que tentam os Impugnados ocultar o verdadeiro montante de seus rendimentos. Caso contrário, já teriam demonstrado sua condição de carência.
É fácil para alguém ingressar em aventura judicial, como é o caso do processo conexo, em que facilmente se verifica a prescrição, quando não precisará arcar com os ônus sucumbenciais.

Isto Posto, considerando que a declaração de carência do Sr. ______ somente veio aos autos agora, para que se resolva o incidente de forma justa, requer a Impugnante que se oficie à Delegacia da Receita Federal no sentido de obter-se cópia da declaração de rendimentos dos Impugnados, o que será prova cabal do valor real de seus proventos.

N. Termos,

P. E. Deferimento.

__, ___ de __ de 20__.

p.p. ______

OAB/

Este modelo foi extraído do site EasyJur para fins de estudo e referência.