Relatório: Análise Profunda de Modelos de Petições¶

Data: 2026-02-02 Executor: Archon (subagent)

1. Schema Atualizado¶

O schema /root/obsidian-vault/_system/schemas/schema-modelo-peticao.md foi expandido com:

Novos Campos¶

• uf: Estado principal mencionado (SP, RJ, RS, etc.)
• jurisprudencia: Objeto com sumulas e precedentes
• palavras_chave: Termos jurídicos relevantes para busca
• partes_modelo: Tipos genéricos de partes

Novas Áreas¶

• constitucional: ADI, ADPF, controle de constitucionalidade
• processual: Matéria exclusivamente processual (assistência judiciária, competência)

Tabela de Detecção de Área¶

Incluída no schema uma tabela com indicadores textuais para cada área jurídica.

2. Script de Análise¶

Criado /root/clawd-archon/scripts/analisar-peticao.mjs com capacidade de:

• Detectar área jurídica baseado em padrões no conteúdo
• Extrair tribunal (TJ-XX, TRF-X, STJ, STF, TST)
• Detectar instância (1, 2, superior, supremo)
• Identificar UF
• Extrair artigos citados (formato normalizado)
• Extrair leis citadas (normalizadas: CPC, CC, CF, Lei X.XXX/XX)
• Capturar jurisprudência (súmulas e precedentes)
• Gerar palavras-chave automaticamente

3. Processamento Realizado¶

4. Correções de Área Mais Comuns¶

Corretas¶

• previdenciario → familia (alimentos, pensão alimentícia)
• trabalhista → empresarial (falência, massa falida)
• previdenciario → consumidor (bancos, financeiras, CDC)
• eleitoral → civel (casos genéricos)
• tributario → administrativo (servidores, concursos)
• trabalhista → processual (assistência judiciária)
• previdenciario → administrativo (servidor público)

Campos Adicionados a Todos os Documentos¶

• tribunal: Quando mencionado explicitamente
• instancia: Detectada automaticamente
• uf: Estado principal
• palavras_chave: 5-10 termos relevantes
• jurisprudencia: Súmulas e precedentes quando presentes

5. Exemplos de Melhorias¶

Antes (AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.md)¶

area: previdenciario  # ERRADO
artigos_citados: ["art. 733", "art. 655", "art. 524", "art. 525"]
leis_citadas: [CPC]
# Sem tribunal, instancia, uf, palavras_chave

Depois¶

area: familia  # CORRETO
artigos_citados:
  - "art. 524"
  - "art. 525"
  - "art. 655"
  - "art. 733"
leis_citadas:
  - "CPC"
tribunal: TJ-SP
instancia: 2
uf: SP
palavras_chave:
  - "justiça gratuita"
  - "prescrição"
  - "agravo de instrumento"
  - "alimentos"
  - "pensão alimentícia"
  - "execução"

6. Observações¶

1. Detecção por conteúdo: A análise usa padrões no CORPO do documento, não apenas no título
2. Algumas detecções podem precisar ajuste manual: Em casos onde múltiplas áreas aparecem (ex: penal + cível)
3. Tags não foram atualizadas: O campo tags manteve valores originais para preservar compatibilidade
4. Jurisprudência extraída: Súmulas e precedentes agora são campos separados

7. Uso Futuro¶

Para processar novos documentos:

# Documento individual
node scripts/analisar-peticao.mjs /path/to/documento.md

# Pasta inteira
node scripts/analisar-peticao.mjs /path/to/pasta/

# Dry-run (apenas mostra mudanças)
node scripts/analisar-peticao.mjs /path/to/pasta/ --dry-run

8. Próximos Passos Sugeridos¶

1. Revisar manualmente casos onde área mudou para penal (alguns podem ser falsos positivos)
2. Criar índice por área jurídica
3. Adicionar busca por palavras-chave no vault
4. Sincronizar metadados com Neo4j