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Schema: Modelo de Petição

Template para modelos de petições jurídicas na biblioteca.

Frontmatter Obrigatório

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schema: modelo-peticao
tipo: # agravo | contestacao | embargo | recurso | cautelar | mandado-seguranca | execucao | inicial | outro
subtipo: # ex: agravo-de-instrumento, embargo-a-execucao, recurso-especial
titulo: # título descritivo do modelo
area: # civel | penal | trabalhista | tributario | administrativo | previdenciario | familia | consumidor | ambiental | eleitoral | empresarial | constitucional | processual
tribunal: # TJ-SP, TRF-4, STJ, STF, TST, TRT, etc. (se aplicável)
instancia: # 1 | 2 | superior | supremo
uf: # UF principal mencionada (SP, RJ, RS, etc.)
artigos_citados: # lista de artigos ["CPC art. 1015", "CF art. 5"]
leis_citadas: # lista de leis normalizadas [CPC, CF, CDC, CLT, Lei 1.060/50, etc.]
jurisprudencia: # súmulas e precedentes citados
  sumulas: # ["Súmula 219 STJ", "Súmula 7 STJ"]
  precedentes: # ["REsp 212.965-MG", "AgRg no Ag 1.234.567"]
palavras_chave: # termos relevantes para busca [justiça gratuita, inversão do ônus, prescrição]
partes_modelo: # tipo genérico de partes [credor, devedor, consumidor, banco, empregado, etc.]
fonte: # URL original do modelo
data_extracao: # data em que foi extraído (YYYY-MM-DD)
tags: # lista de tags para busca
status: modelo
created: # YYYY-MM-DD
---

Estrutura do Documento

# [Título do Modelo]

> Breve descrição do uso/aplicação

## Modelo

[Conteúdo da petição com placeholders em MAIÚSCULAS ou entre colchetes]

## Observações

- Notas sobre uso
- Requisitos específicos
- Artigos relevantes

## Referências

- Links e fontes

Valores Válidos

tipo

  • agravo
  • contestacao
  • embargo
  • recurso
  • cautelar
  • mandado-seguranca
  • execucao
  • inicial
  • outro

subtipo (exemplos por tipo)

  • agravo: agravo-de-instrumento, agravo-interno, agravo-regimental, agravo-retido
  • recurso: apelacao, recurso-especial, recurso-extraordinario, recurso-ordinario
  • embargo: embargo-a-execucao, embargo-de-declaracao, embargo-de-terceiro
  • execucao: execucao-de-titulo, execucao-fiscal, cumprimento-de-sentenca

area

  • civel - Direito Civil geral, contratos, responsabilidade civil
  • penal - Direito Penal e Processual Penal
  • trabalhista - Direito do Trabalho (CLT, reclamações trabalhistas)
  • tributario - Direito Tributário (impostos, taxas, contribuições)
  • administrativo - Direito Administrativo (servidores, licitações, atos administrativos)
  • previdenciario - Direito Previdenciário (INSS, aposentadorias, benefícios)
  • familia - Direito de Família (divórcio, guarda, alimentos, inventário)
  • consumidor - Direito do Consumidor (CDC, relações de consumo)
  • ambiental - Direito Ambiental
  • eleitoral - Direito Eleitoral
  • empresarial - Direito Empresarial (falência, recuperação, sociedades)
  • constitucional - Direito Constitucional (ADI, ADPF, controle de constitucionalidade)
  • processual - Matéria exclusivamente processual (assistência judiciária, competência)

instancia

  • 1 - Primeira instância (Juízes, Varas)
  • 2 - Segunda instância (Tribunais de Justiça, TRFs, TRTs)
  • superior - Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, STM)
  • supremo - STF

tribunal (formato padronizado)

  • Justiça Estadual: TJ-SP, TJ-RJ, TJ-RS, etc.
  • Justiça Federal: TRF-1, TRF-2, TRF-3, TRF-4, TRF-5
  • Justiça do Trabalho: TRT-2, TRT-15, TST
  • Tribunais Superiores: STJ, STF, TST, TSE, STM

leis_citadas (formato normalizado)

  • Códigos: CPC, CC, CP, CPP, CLT, CTN, CDC, CF, ECA
  • Leis ordinárias: Lei 1.060/50, Lei 8.078/90, Lei 8.112/90
  • Leis complementares: LC 123/2006

Detecção Automática de Área

Para classificar corretamente a área, analisar o CONTEÚDO buscando:

Área Indicadores no texto
familia alimentos, pensão alimentícia, guarda, divórcio, inventário, partilha, vara de família
trabalhista CLT, reclamatória, FGTS, verbas rescisórias, justiça do trabalho, empregador, empregado
consumidor CDC, relação de consumo, banco, financeira, fornecedor, inversão do ônus
empresarial falência, recuperação judicial, massa falida, síndico, credor quirografário
tributario ICMS, ISS, IPTU, tributo, fisco, Fazenda Pública, execução fiscal
administrativo servidor público, estatuto, licitação, ato administrativo, poder público
previdenciario INSS, aposentadoria, benefício previdenciário, auxílio-doença
constitucional ADI, ADPF, inconstitucionalidade, Constituição Federal
processual assistência judiciária, competência, prescrição processual
civel (default quando não há indicador específico)

Notas de Processamento

  1. Normalizar leis: Sempre usar formato Lei X.XXX/XX com ponto separando milhares
  2. Separar artigos: Cada artigo deve ser um item separado na lista
  3. Detectar tribunal: Buscar por menções explícitas como "Tribunal de Justiça de São Paulo" → TJ-SP
  4. Extrair jurisprudência: Buscar padrões como "Súmula", "REsp", "AgRg", "HC", "MS"
  5. Palavras-chave: Extrair termos jurídicos relevantes do título e corpo